A "OI APPS CLUBE" é um serviço de assinatura, renovável automaticamente, onde será disponibilizado, ao Cliente que o contratar, conteúdos, sob formato de aplicativos Android, mediante o pagamento de assinatura mensal.

O download e uso destes Aplicativos são variáveis, não havendo limitação de número mínimo ou máximo de Aplicativos baixados por cliente assinante do serviço, sendo a única restrição a capacidade de armazenamento do aparelho celular do cliente.

Os Aplicativos adquiridos através da "OI APPS CLUBE" não pertencem à Oi, sendo disponibilizados por empresas terceiras. Por este motivo, a OI não se responsabiliza pelos Aplicativos disponibilizados, integridade e funcionalidade dos mesmos, bem como permissões concedidas pelo Cliente ao Aplicativo.

O Cliente fica ciente de que para o download e uso de determinados Aplicativos é necessário um celular compatível com a tecnologia Android, com versão igual ou superior a 2.3 e devidamente configurado.

O Cliente fica ciente de que o uso da "OI APPS CLUBE" e, por conseguinte, dos Aplicativos por lá acessados, depende de cobertura de dados (wifi, GPRS, EDGE, 3G, 4G ou similar). Sem esta cobertura, o uso de cada aplicativo fica limitado a 5 (cinco) vezes sendo necessário acesso a cobertura de dados para posteriores acessos.

Em caso de contratação do serviço com celular incompatível com a tecnologia, o Cliente fica ciente e concorda que o valor cobrado será devido para pagamento e em nenhuma hipótese haverá restituição de valores por parte da OI, ainda que não consiga efetuar o download e/ou uso devido dos Aplicativos correspondentes à assinatura.

O acesso a Internet e qualquer tráfego de dados para download e acessos internet serão tarifados normalmente no plano contratado pelo Cliente junto à sua operadora. A OI, a título de liberalidade, poderá conceder a isenção da cobrança do tráfego de dados para download, temporariamente, podendo, no entanto, a cobrança ser retomada a qualquer tempo.

Para contratar o serviço, o Cliente deve ser maior de idade ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais.

No caso de eventual acesso ou aquisição de produtos/serviços por menores de idade, a responsabilidade pelo acesso será exclusivamente do Cliente contratante junto à Operadora, responsável legal do menor, não remanescendo nenhuma responsabilidade da OI sobre a utilização indevida dos Aplicativos ou aquisição de produtos, uma vez que o Cliente contratante/responsável legal é o único responsável pela guarda e utilização da estação móvel ou equipamento que permita o acesso ao serviço.

A OI não se responsabiliza por qualquer inaptidão do USUÁRIO em se conectar à Internet, equipamentos de hardware e software utilizados, equipamentos utilizados no download de Aplicativos (aparelhos celulares ou qualquer outro equipamento compatível), conexão ao site/link correspondente ao presente serviço ou download dos Aplicativos disponíveis, links de terceiros, expressamente declarando não existir quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada USUÁRIO sobre o desempenho dos Aplicativos disponibilizados, tampouco existindo quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos produtos e/ou serviços disponibilizados a qualquer objetivo em particular, política de privacidade de terceiros, caso acessados links e informações disponibilizadas a estes.

A OI não se responsabiliza pelas ofertas publicitárias e pelo conteúdo disponível nos banners, pop-ups, janelas e outras formas de publicidade, disponibilizadas nos sites, nos aplicativos das empresas terceiras, disponibilizados através da "OI APPS CLUBE" e Portais OI. Tal responsabilidade é total do anunciante ou responsável legal pela publicidade veiculada.

A OI não garante o acesso ininterrupto ou livre de erros aos Aplicativos decorrentes de interrupção por vírus, ataques de hackers, erros de script, corrupção de arquivos, pirataria, quebra de segurança, programas incompatíveis com o site da OI e/ou seus parceiros ou outros quaisquer que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado, não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso ou por impossibilidade de acessá-los.

A OI não se responsabiliza por danos aos Cliente que acessarem sites com endereços similares aos sites e Portais OI, mas que não sejam administrados pela OI e não estejam sob as regras deste Termo de Uso.

O usuário expressamente concorda e está ciente de que a oi não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

(i) uso ou incapacidade de usar o serviço;

(ii) compartilhamento de dados através de redes sociais atreladas ao aplicativo;

(iii) acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes;

(iv) orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço;

(v) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio usuário.

A oi não irá se responsabilizar em qualquer hipótese por devolução de valores eventualmente cobrados que resultem:

(i) de incompatibilidade entre elementos de hardware e software empregados pelo usuário com os serviços prestados pela "oi apps clube";

(ii) do equipamento do usuário não atender aos requisitos mínimos computacionais para execução dos aplicativos;

(iii) de erro atribuível somente ao usuário quanto as suas expectativas dos aplicativos;

(iv) da não observação, por parte do usuário, dos procedimentos estabelecidos no presente termo e nas demais instruções fornecidas neste portal;

(v) de atos de má-fé;

(vi) pela desistência do serviço quando este já se houver concluído;

Ainda que o USUÁRIO esteja apto a usufruir dos serviços constantes nos sites OI, é de sua inteira responsabilidade agir em conformidade com as regras de cada serviço disponibilizado on-line, na forma pela qual expressamente se apresentam, sem garantias ou condições outras que eventualmente se entendam estar implícitas ou subentendidas às condições do presente Termo. Os serviços e/ou Aplicativos disponibilizados on-line serão determinados ao exclusivo critério da OI. A OI não oferece qualquer garantia em relação à qualidade, precisão, fidelidade e/ou confiabilidade, informação, opinião, declaração, garantia e/ou propaganda de qualquer produto, serviço e/ou Aplicativo disponibilizado.

A OI não se responsabiliza por eventuais mudanças ou cancelamentos de quaisquer Aplicativos disponibilizados on-line pelos seus Parceiros, pela retirada de quaisquer Parceiros ou por quaisquer efeitos na aquisição de Aplicativos e/ou prestação de serviços disponibilizados on-line causados por tais mudanças, cancelamentos ou retiradas, com os quais desde já concorda o Usuário.

A OI evidará seus maiores esforços para ofertar aplicativos similares ao Aplicativos retirados da "OI APPS CLUBE", oferecendo, se possível, uma forma simples para migração.

TARIFAS E FORMAS DE COBRANÇA

O Cliente que contratar a "OI APPS CLUBE" pagará a tarifa de R$ 4,99 por mês, durante todo o período em que permanecer com o serviço ativo, ainda que não acessados os Aplicativos disponibilizados ao cliente.

O Cliente pré-pago poderá pagar tarifas proporcionais ao período R$2,49 por quinze dias ou 0,99 por uma semana.

O serviço não estará disponível para clientes de planos empresariais.

Para os Clientes que optarem por contratar o serviço junto a um parceiro da OI, o serviço virá identificado na fatura mensal ou descontado nos créditos válidos do cliente com o valor unitário identificado no valor constante do item 2.1 acima e valor total será o correspondente a este valor, multiplicado pelo número de semanas em que o serviço permaneceu ativo no ciclo de faturamento correspondente.

Caso o Cliente permaneça sem saldo durante um período longo e houver a disponibilização sucessiva de créditos ao cliente na forma do presente Termo, semanalmente, ao serem inseridos créditos válidos, o valor total devido, considerando o número de semanas em que os créditos foram disponibilizados, poderá ser debitado de uma única vez dos créditos inseridos ou, se não forem suficientes, poderá ser debitado a cada inserção de créditos até a quitação do valor total devido pelo serviço disponibilizado.

Poderão incidir sobre os serviços prestados eventuais tributos nos termos da legislação em vigor.

Os valores do serviço podem se alterados ou variar, mediante prévia e expressa comunicação aos Clientes assinantes, de acordo com a forma de contratação, ficando ciente o Cliente que eventuais valores diversos do previsto no presente Termo serão informados diretamente na contratação.